MEJUD

O Projeto Sempre Memória, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizado pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), inicia sua programação do ano de 2010. Neste mês de março, o “Fato do Mês” apresenta o símbolo da Justiça, a deusa Têmis, ou Thémis.

A mostra pode ser vista na Unidade Raja Gabaglia (Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte), até o dia 26 de março, sexta-feira, e, no Fórum Lafayette (avenida Augusto de Lima, 1549, Barro Preto, Belo Horizonte), de 30 de março, terça-feira, a 9 de abril.

No mundo helênico, são encontradas representações de Thémis com os olhos abertos, de pé, segurando em uma das mãos uma espada e, na outra, uma balança. Mais tarde, no Império Romano, a figura de Justitia, ou Iustitia, seria considerada ícone da Justiça. Embora continue segurando uma espada, a mulher aparece sentada, de olhos vendados, e sua balança apresenta um fiel ao meio. Às vezes, aparece trazendo nas mãos as chamadas Tábuas da Lei, referindo-se às Doze Tábuas de Bronze, considerado o primeiro código romano.

Representações

Comparando a imagem grega e a romana, é possível identificar uma diferenciação quanto às formas de representação que, propositalmente, reflete uma mudança no paradigma da Justiça entre as duas civilizações.

Na Antiguidade Clássica, a deusa aparece com os olhos abertos. Tal fato remete-nos à ideia de um olhar atento, que a tudo observa, sem deixar que nada lhe escape. A espada, símbolo da força, tem duplo sentido: o negativo, que visa combater a injustiça e a maldade; e o positivo, que garante a paz, a ordem e a justiça.

A balança pode ser entendida como o instrumento da justa medida. O conceito mais atual do Direito remete à importância das provas processuais. A sentença é dada em favor daquele que, apresentando as informações mais consistentes, move o prato da balança a seu favor.

A introdução do fiel na balança responsável pela aplicação das leis pressupõe um maior rigor na ação de julgar. A habilidade no tratamento das leis e o estabelecimento de um Direito escrito marcam significativa mudança na concepção de Justiça. A espada, outrora usada para punir, agora é apenas acessória, devendo-se lançar mão do uso da força somente quando necessário.

Mejud

A Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) foi criada em 1988 pelo então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Atualmente, está sob a superintendência do desembargador Hélio Costa, ex-presidente do TJMG. O Museu da Memória do Judiciário Mineiro está localizado no Palácio da Justiça e está aberto à visitação pública de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.

fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom