Em sua primeira diligência pela Vara Agrária de Minas Gerais, fora da capital, a juíza Luzia Divina de Paula trouxe na bagagem sete acordos traçados com o entendimento entre trabalhadores sem-terra, fazendeiros e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Os acordos foram firmados em 14 de setembro, no Fórum de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Além dos acordos, o contato direto com as demandas e com as condições de vida, tanto de trabalhadores sem-terra, quanto de fazendeiros, permitiu, segundo a juíza, um melhor entendimento sobre os conflitos por terra que ocorrem no Estado. A magistrada também compreendeu mais claramente o papel do Judiciário na solução deles.
As audiências foram marcadas para a tentativa de conciliação em cinco ações de reintegração de posse, relativas a invasões de terrenos e de fazendas no entorno da comarca de Uberlândia. A juíza viajou antes para a comarca e visitou os acampamentos de trabalhadores sem-terra envolvidos nos processos. Outras duas áreas de tensão foram visitadas e tiveram audiência agendada para a mesma data.
Os encontros foram realizados no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Uberlândia e reuniram, em um único dia, os representantes dos trabalhadores sem-terra, proprietários e fazendeiros, representantes da Polícia Militar e da Ouvidoria Agrária Nacional, além de um procurador de Justiça. Também foram convidados funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) e do Incra. Todos os participantes auxiliaram na composição dos acordos.
Para a juíza Luzia Divina de Paula, a presença do superintendente do Incra no Estado, Carlos Alberto de Menezes Calazans, contribuiu para a melhor composição entre as partes. Com poder de decisão, a participação do superintendente significou economia de tempo e de diligências e colaborou para a pacificação entre os envolvidos. Em um dos casos, por exemplo, ficou decidida a compra de uma das fazendas para o assentamento das famílias.
Extra-judicial
Nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, a juíza participa de audiências públicas extrajudiciais, convocadas pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As reuniões serão no auditório da Associação do Ministério Público. Participam das audiências pessoas envolvidas em processos que tramitam na Vara Agrária de Minas Gerais e representantes do Incra, do Iter e do Ministério Público. Segundo a magistrada, nessas reuniões se busca, em conjunto, uma solução extrajudicial ou alternativa. Os encontros começam às 9h.
Estarão em pauta nos dois dias os conflitos existentes nos municípios de Verdelândia, Varzelândia, São João da Ponte, Brumadinho, Prata, Matias Cardoso, Uberlândia, Uberaba, Araguari, Silvianópolis, Pirapora e Buenópolis dentre outros.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Além dos acordos, o contato direto com as demandas e com as condições de vida, tanto de trabalhadores sem-terra, quanto de fazendeiros, permitiu, segundo a juíza, um melhor entendimento sobre os conflitos por terra que ocorrem no Estado. A magistrada também compreendeu mais claramente o papel do Judiciário na solução deles.
As audiências foram marcadas para a tentativa de conciliação em cinco ações de reintegração de posse, relativas a invasões de terrenos e de fazendas no entorno da comarca de Uberlândia. A juíza viajou antes para a comarca e visitou os acampamentos de trabalhadores sem-terra envolvidos nos processos. Outras duas áreas de tensão foram visitadas e tiveram audiência agendada para a mesma data.
Os encontros foram realizados no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Uberlândia e reuniram, em um único dia, os representantes dos trabalhadores sem-terra, proprietários e fazendeiros, representantes da Polícia Militar e da Ouvidoria Agrária Nacional, além de um procurador de Justiça. Também foram convidados funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) e do Incra. Todos os participantes auxiliaram na composição dos acordos.
Para a juíza Luzia Divina de Paula, a presença do superintendente do Incra no Estado, Carlos Alberto de Menezes Calazans, contribuiu para a melhor composição entre as partes. Com poder de decisão, a participação do superintendente significou economia de tempo e de diligências e colaborou para a pacificação entre os envolvidos. Em um dos casos, por exemplo, ficou decidida a compra de uma das fazendas para o assentamento das famílias.
Extra-judicial
Nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, a juíza participa de audiências públicas extrajudiciais, convocadas pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As reuniões serão no auditório da Associação do Ministério Público. Participam das audiências pessoas envolvidas em processos que tramitam na Vara Agrária de Minas Gerais e representantes do Incra, do Iter e do Ministério Público. Segundo a magistrada, nessas reuniões se busca, em conjunto, uma solução extrajudicial ou alternativa. Os encontros começam às 9h.
Estarão em pauta nos dois dias os conflitos existentes nos municípios de Verdelândia, Varzelândia, São João da Ponte, Brumadinho, Prata, Matias Cardoso, Uberlândia, Uberaba, Araguari, Silvianópolis, Pirapora e Buenópolis dentre outros.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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