sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Mutirão Cemig: espírito de conciliação

O MUTIRÃO de conciliação da Cemig, que teve início na segunda-feira, dia 19 de setembro, no Fórum Lafayette, termina hoje, dia 22. Processos das varas de Fazenda e dos Juizados de Consumo foram selecionados para as audiências de tentativa de acordo. O mutirão foi realizado no pátio interno do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, de 8h às 18h.

Os números mostram que o objetivo foi atingido. Somente em processos das varas de Fazenda foram realizadas 249 audiências, até ontem, penúltimo dia do evento. A média dos acordos foi superior a 40%, superando a marca de R$ 850 mil.

Para a juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Lilian Maciel Santos, uma das coordenadoras do mutirão, esse índice de acordos é excelente. Ela destacou a postura da Cemig nas audiências que, além de descontos, permitiu o parcelamento de débitos, fazendo com que o pagamento da dívida caiba dentro do orçamento do consumidor. Para Lilian Maciel, o mutirão é uma iniciativa bastante positiva para a solução dos conflitos com a Cemig. Vários processos selecionados para tentativa de acordo estavam pendentes de perícia para o seu prosseguimento.

Segundo observação da juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Moema Balbino Lucas, que também atuou no mutirão, a maior parte das reclamações é de pequenos consumidores que questionam contas de alto valor. Para ela, além de ser a melhor forma de resolver um conflito, o mutirão desafoga a Justiça. Moema Balbino destacou que as demandas foram renegociadas durante as audiências, porque as partes vieram “com espírito de conciliação”.

A conciliadora voluntária Juliana de Souza Ervilha, participante ativa dos mutirões, é estagiária de direito e psicóloga. Ela disse que, das dez audiências em que atuou, presenciou nove acordos. “Por ser psicóloga também, o meu intuito é ver as partes resolvendo conflitos”, revelou. Um dos acordos, que contou com a sua participação, envolveu uma consumidora que, apesar de renegociar um débito e pagar as parcelas em dia, teve a luz cortada. Ela pediu indenização por danos morais e, para encerrar a demanda, a Cemig aceitou pagar R$ 2.180 mil à consumidora.

Agência Móvel

Uma agência móvel, estacionada na portaria da Rua Ouro Preto, foi outro facilitador disponibilizado pela Cemig para a solução de conflitos nos quatro dias do mutirão. Segundo o advogado gerente de relações de consumo da Cemig, Robson Ferreira Santos, a procura foi enorme. Além de esclarecimentos sobre faturas, o consumidor teve acesso a serviços, como segunda via e troca de titularidade de contas, histórico de consumo e outros.

Nenhum comentário: